Viagens
no Brasil
O RG (cédula de identidade) é necessário para
viagens aéreas em território brasileiro. Além
do RG, o Ministério da Aeronáutica também aceita
outros documentos de identificação oficiais equivalentes
à cédula de identidade.
Viagens para países do Cone Sul
O RG é válido para ingresso na Argentina, Chile, Paraguai
e Uruguai, mas quem quiser comprar no free shop dos aeroportos destes
países deverá apresentar o passaporte.
Viagens para outros países da América do Sul
O passaporte é documento obrigatório para viagens
aos países da América do Sul, com exceção
da Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai. Somente a Guiana exige
visto para brasileiros. Apenas em viagens para o Peru é obrigatória
a vacina contra febre amarela.
Documentação para menores
Viagens no Brasil
Menores que ainda não completaram 12 anos necessitam de autorização
para viajar sozinhos. A autorização pode ser obtida
nos postos da Vara da Infância em aeroportos e rodoviárias,
mediante solicitação de um dos pais, avós,
tios ou irmão maior de 21 anos. Os menores que já
completaram 12 anos não precisam de autorização
para viajar desacompanhados. O telefone da Vara da Infância
para autorização de viagens nacionais é (11)
3242 0400 (ramal 1452).
Viagens internacionais
Para menores de 12 anos é necessária a autorização
de ambos os pais. Se o menor viajar em companhia de apenas um dos
pais, a autorização do outro é obrigatória.
Quando desacompanhado, o menor deverá ser mantido sob a guarda
da companhia aérea, tanto em terra quanto a bordo. Maiores
de 12 anos e menores de 18 anos devem apresentar autorização
judicial para viajar desacompanhados, um documento dispensável
quando o passageiro está acompanhado de um dos pais com autorização
do outro. As autorizações, obtidas em postos da Vara
de Infância, devem ser apresentadas em vias originais e com
firma reconhecida em cartório. O telefone da Vara da Infância
para autorização de viagens internacionais é
(11) 3242 04 00 (ramal 1452)
Passaporte
Todo brasileiro, nato ou naturalizado, pode tirar passaporte nos
postos de atendimento da Polícia Federal ou dos Correios.
Se o passaporte for pedido nos postos de atendimento da Polícia
Federal, o prazo para entrega será de cinco dias úteis
e apenas o requerente poderá retirar o documento.
Se a opção for tirar o passaporte por meio da Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos, é preciso comprar
o Kit Passaporte, que custa R$ 129,00 e é vendido em todas
as agências de correio do Brasil. O valor do kit paga todas
as taxas para a emissão do documento pela Polícia
Federal e as despesas de postagem. O requerente indica em qual agência
de correio deseja receber o documento. O correio avisa ao cliente
que o passaporte chegou à agência escolhida dentro
de um prazo máximo de 30 dias úteis.
Documentos necessários
• RG (cédula de identidade) para os maiores de 18
anos, certidão de nascimento para os menores de 18 anos que
ainda não têm RG e certidão de casamento mais
cédula de identidade para mulheres com estado civil diferente
de solteira e que não conste na cédula de identidade;
• Título de eleitor e comprovante de votação
na última eleição. Na falta dos comprovantes,
declaração de quitação da Justiça
Eleitoral;
• Certificado de reservista ou declaração de
quitação da Justiça Militar para homens com
idade entre 18 e 45 anos e para os naturalizados de qualquer idade;
• Certificado de naturalização, para os naturalizados;
• CPF (Cartão de Pessoa Física);
• Duas fotos tamanho 5x7, com data, tiradas há no
máximo seis meses, com fundo branco;
• As carteiras funcionais das entidades de classe, válidas
em todo o território nacional, só serão aceitas
para emissão de passaporte se tiverem o número da
carteira de identidade civil (RG), com data de emissão e
órgão expedidor, além da foto e nome completo
do titular, filiação, data e localidade de nascimento,
dados que devem ser preenchidos de forma obrigatória no formulário
de requerimento de passaporte;
• Formulário de requerimento de passaporte modelo
219, à venda em papelarias, preenchido a máquina ou
em letra de forma legível, com caneta esferográfica
azul;
• Comprovante de pagamento da taxa em UFIRs, que só
pode ser aceita no Banco do Brasil. A taxa é paga com a guia
GAR/Funapol em duas vias, com apresentação de CPF
e código da receita, conforme tabela das receitas e da unidade
arrecadadora;
Atenção:
• O viajante deve apresentar o passaporte anterior quando
tiver. Não apresentá-lo, por qualquer motivo, implica
em pagamento da taxa em dobro;
• O passaporte só poderá ser requerido e retirado
pelo próprio interessado;
• A igualdade de direitos não é suficiente
para obtenção de passaporte - a naturalização
é obrigatória;
• Os passaportes requeridos e não retirados no prazo
de 90 dias serão cancelados.
Menores
• Os menores de 18 anos devem ter autorização
expressa dos pais ou de um representante legal, específica
para passaporte, com firma reconhecida em cartório. O documento
deve ter os números das cédulas de identidade, órgão
emissor, data de emissão e as assinaturas do menor e dos
representantes.
• A falta da autorização dos pais ou do representante
legal pode ser suprida por um juiz da infância e adolescência.
• No recebimento do passaporte é obrigatória
a presença do menor e de um dos pais ou representante legal.
• Em caso de óbito de um dos pais, o menor deve apresentar
a certidão de óbito original.
Fonte: Polícia
Federal e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Pelo Correio
Para tirar passaporte pelo correio, os documentos são os
mesmos, mas o formulário de requerimento não precisa
ser adquirido em papelaria - ele já vem incluído no
Kit Passaporte. Além disso, não é preciso pagar
a taxa no Banco do Brasil, porque o valor também já
está incluído no kit.
Onde tirar o passaporte
Para saber onde tirar o seu passaporte nas cidades brasileiras,
consulte a Polícia
Federal.
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